Lá vamos nós falar de mais uma das siglas que inevitavelmente vai aparecer na sua jornada como empresário, então, se você tem ou quer abrir um CNPJ, precisa saber o que é DBE.
Ainda mais porque esse termo vai de acompanhar durante toda a vida da sua empresa, pois é um documento muito amplo e fundamental para abertura de uma nova empresa.
Então, vem com a gente entender melhor o que é esse documento, como funciona, o que fazer para adquirir e como consultar, tudo isso para que seu negócio opere de forma legalizada.
Boa leitura.
O que é DBE – Documento Básico de Entrada
Depois dessa breve introdução, agora vamos de fato entender o que é o DBE no contexto da contabilidade das empresas.
A sigla é de Documento Básico de Entrada, e é uma documentação que você faz junto a Receita Federal e vai ser utilizado para praticamente todas as movimentações envolvendo sua empresa.
E é bem do começo mesmo, desde a solicitação do CNPJ até alterações de dados cadastrais, como entrada de novos sócios, mudança de endereço, alteração de capital social, etc…
Ou seja, é de fato a base para tudo que você for fazer na sua empresa do ponto de vista contábil e jurídico.
O que é DBE recibo e DBE identificador
O recibo do DBE é um número que o profissional recebe quando o processo de abertura de uma empresa é devidamente concluído.
O DBE identificador é o código formado de 10 dígitos que se referem ao recibo e outros 14 números que servem de identificação, e ambos você pode encontrar no registro de entrega do CNPJ.
Para que serve o DBE
A ideia por trás da criação desta documentação é facilitar a vida dos empreendedores.
Na prática, o DBE agiliza os principais processos de abertura de empresas, pois é o documento que você emite junto a Receita Federal, portanto já sai pronto para uso.
Para fazer a emissão do documento básico de entrada com mais assertividade, você precisa de uma boa contabilidade, conheça os serviços da GR Assessoria.
Qual a importância do DBE?
O DBE é um documento muito importante para esse novo momento do país onde a economia tem se reajustado, pois permite que vários novos negócios sejam abertos de forma mais rápida.
Uma vez que tiver com este documento em mãos fica mais fácil criar o seu CNPJ e regularizar sua atuação.
Com ele, a transmissão das informações junto a Receita Federal fica bem mais facilitada, trazendo praticidade para um processo que antes era extremamente burocrático.
Ainda mais com a implementação da REDESIM que falaremos em tópicos adiante.
Quando é necessário fazer uma DBE? E quem deve assinar?
O DBE é necessário para abertura de uma empresa ou formalização da sua atividade profissional, a não ser para os casos de MEI que dispensam esta documentação.
Seu preenchimento é feito pela pessoa física, com todos os seus dados para que possa dar início ao processo de abertura de um CNPJ.
Quem deve assinar o documento é quem solicitar a abertura do CNPJ ou um procurador designado com cópia autenticada dos documentos do signatário.
Como solicitar e emitir o DBE (Passo a passo)
Para gerar o DBE é necessário que o empreendedor ainda na pessoa física preencha o formulário de solicitação da criação da Pessoa Jurídica ou CNPJ.
Essa solicitação é bastante simples e pode ser feita diretamente no Site da Receita Federal ou na Junta Comercial do seu estado por meio da Redesim como veremos mais à frente no passo a passo.
Antes, vamos ver os documentos necessários para esse primeiro cadastro.
Primeiramente, quais são os documentos necessários?
Os documentos necessários da pessoa física que vai fazer a solicitação da DBE são:
- RG
- CPF
- Título de eleitor
Lembrando que para MEI não são gerados DBEs, para as demais modalidades, os passos são os seguintes:
Passo 1
Acesse o site da Receita Federal ou da Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios) que é um sistema que simplifica muito a abertura, alteração ou fechamento de uma empresa.
Passo
Preencha o formulário de DBE com os dados solicitados
Passo 3
Consulte uma contabilidade profissional para o preenchimento adequado do documento e também para dar andamento nos demais processos, pois apesar de simplificado, ainda assim podem ocorrer erros que vão atrapalhar sua solicitação.
Como saber se o DBE foi aprovado no site da Receita Federal
Depois de solicitado é possível acompanhar o andamento do documento para saber se foi aprovado.
Após a solicitação você receberá um link de acesso para poder imprimir o documento quando estiver pronto e dar continuidade ao processo de abertura do CNPJ.
No próprio site da Receita Federal você acompanha a aprovação do DBE, inserindo o número do recibo e da identificação que você recebeu após o envio de todos os documentos mencionados.
Como consultar DBE pelo Redesim
Através do Redesim a consulta é ainda mais simples, e o passo a passo é o seguinte:
- Entre no site da Rede Sim;
- Vá na opção “Acompanhamento de Protocolo”;
- Depois, clique em “Acompanhar Protocolo Redesim”;
- Faça login com a sua senha GOV ou certificado digital;
- Coloque o número do Protocolo;
- Coloque os caracteres da validação de segurança;
- Clique em “Consultar”.
Pronto, você terá acesso ao status do seu DBE para poder dar sequência na abertura da sua empresa.
Como fazer o DBE pelo e-CAC
Também existe a possibilidade de fazer o DBE através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ou pela sigla e-CAC, que é um serviço que está no site da Receita Federal.
No entanto, para acessar a plataforma é necessário possuir um certificado digital e também fazer um cadastro.
Uma vez dentro do e-CAC basta fazer o processo de preenchimento para obter o documento e já enviar o DBE para o sistema da Receita Federal e dar sequência na abertura do CNPJ.
Quanto tempo leva para liberar o DBE?
Isso depende de qual o processo de solicitação.
Se feito pelo sistema da Redesim, o padrão é de cerca de dois ou três dias úteis para aprovação e você pode consultar pela guia de “acompanhamento de solicitação de CNPJ”.
No entanto, pode haver alguma irregularidade no cadastro, e isso vai aparecer também em dois ou três dias e você vai precisar efetuar a correção para dar sequência na abertura.
Também é possível que o processo não siga se houver alguma pendência, como débitos junto à Receita Federal detectadas no estado em que a empresa está sendo aberta.
Caso haja pendências, só após a resolução das mesmas que você poderá dar sequência a abertura do CNPJ.
Processos de alteração de CNPJ podem ser agilizados com o uso do certificado digital, por isso vale a pena considerar.
O que fazer depois que sai o DBE?
Uma vez gerada a DBE, é preciso aguardar a aprovação da Receita Federal, que se não houver nenhuma irregularidade no preenchimento ou pendências por parte do solicitante, sai em dois ou três dias úteis.
Aprovado o DBE, o próximo passo é fazer a finalização da documentação na Junta Comercial do seu Estado e na prefeitura do seu município para a conclusão da abertura da empresa.
Todas essas etapas demandam documentação devidamente preenchidas, portanto, ter assessoria contábil neste momento é fundamental para o sucesso e agilidade deste processo.
Como cancelar DBE
Assim como a solicitação do DBE, o seu cancelamento também pode ser feito online, por meio do site da Receita Federal.
Basta acessar o portal, ir na aba de “atendimento pela internet” e preencher com os dados solicitados.
Depois disso é só aguardar a conclusão do cancelamento.
Pelo portal Redesim também é possível fazer o cancelamento, basta ir na seção “já possuo pessoa jurídica”, depois clicar em “já solicitei alteração ou baixa” e por fim, clicar em “cancelar solicitação”.
DBE: Alteração e outras orientações importantes
As alterações no DBE podem ser feitas na guia de alteração de atividades e é bastante semelhante ao processo de solicitação para fazer a abertura do CNPJ.
O que você precisa ter em mente é que todos esses preenchimentos apesar de relativamente simples, precisam ser feitos corretamente pois serão informações oficiais que serão consideradas pela Receita Federal.
Então, saber como preencher este e outros documentos contábeis é fundamental.
Por isso que para ter agilidade e assertividade na solicitação, preenchimento e alteração do DBE e outros processos de abertura de CNPJ, conte com uma contabilidade eficiente.
Conte com a GR Assessoria Contábil para ter contabilidade online eficiente, com atendimento personalizado.
Conclusão
Enfim, você ficou sabendo o que é DBE, como solicitar pelo site da Receita Federal ou pelo portal Redesim e também qual a importância de uma assessoria contábil no seu negócio.
Agora é contigo, aproveite essas dicas para abrir seu CNPJ e chame um de nossos contadores para te ajudar nesse processo.
