Impostos sobre vendas é uma realidade no dia a dia da operação de todas as empresas brasileiras, mas você sabe exatamente quais são os principais tributos que incidem sobre essas transações?
Não basta apenas saber isso, mas também entender como recolher adequadamente e talvez de forma mais eficiente para que os custos sejam reduzidos.
Confira no artigo de hoje tudo esse imposto, como ele impacta no seu negócio e a melhor maneira de fazer o recolhimento com total eficiência tributária.
Boa leitura.
O que são impostos sobre vendas
Impostos incidentes sobre a venda são impostos sobre a comercialização de certos bens e serviços, incluindo certas atividades recreativas.
Dependendo do país ou região, os impostos sobre vendas podem ser cobrados pelos governos nacionais, estaduais ou locais, e no caso do Brasil temos tributações distintas em todos estes níveis.
Geralmente se diz que os impostos sobre vendas são regressivos, o que significa que aqueles com renda mais baixa pagam uma parcela maior de sua renda nestes tipos de impostos.
Você pode pensar no imposto sobre vendas como “o imposto do qual você não pode escapar” – quer você esteja comprando mercadorias, enchendo o tanque do seu carro com gasolina ou comprando ingressos para um jogo esportivo de futebol, ele parece estar à espreita em todos os lugares como uma despesa adicional.
Mas por que parece que não podemos fugir deste imposto? Em resumo: a maioria dos impostos sobre vendas é cobrada das empresas, que depois podem repassar o custo aos consumidores nos produtos e serviços que eles compram.
Embora a cobrança de impostos sobre as vendas possa parecer um custo frustrante para os consumidores, na verdade, é uma forma de arrecadação muito importante para a economia como um todo.
Qual é a diferença entre impostos sobre vendas ativo ou passivo?
No contexto das operações de fluxo monetário de uma empresa, os ativos e passivos se referem aos recursos que geram custos e aqueles que geram rendimentos.
É exatamente na diferença entre os ativos e os passivos dentro de um negócio que está localizado os lucros ou os prejuízos na contabilidade da sua empresa.
Para os impostos sobre vendas, temos uma diferenciação no que é considerado passivos e ativos.
Consideramos impostos ativos aqueles que podem ser recuperados por meio de restituição e geralmente são aqueles pagos em um valor alto, dentro de um período previsto na legislação.
Já os passivos são aqueles tributos pagos periodicamente pelas empresas que em nada agregam ativamente para a operação, portanto entram como despesa na visão contábil.
Também há o artifício de dedução de impostos utilizando algumas opções que o Governo oferece, o que é uma maneira interessante de aliviar esse custo com passivos.
Quais são os impactos dos impostos sobre vendas?
O impacto mais relevante deste tipo de impostos dentro das organizações é que o seu valor precisa ser de alguma repassado ao consumidor, o que eleva o preço dos produtos e serviços prestados, o que interfere na competitividade do seu negócio.
Porém esse é um dos tipos de impostos inevitáveis, então não adianta tentar driblá-lo, é preciso encarar e formular outras estratégias para manter o preço final mais atrativo para os consumidores.
Eficiência tributária é uma das melhores formas de otimizar os custos de impostos e para fazer isso, ferramentas tecnológicas vão ser seu maior trunfo e a GR Assessoria Contábil tem equipe e plataforma ideal para o seu negócio, confira.
Como funciona a tributação de impostos sobre vendas no Brasil?
Reclamações quanto a carga tributária brasileira é uma unanimidade entre o empresariado, e de fato nosso país é um dos que mais cobra impostos, em especial de empresas.
Considerando isso, é preciso entender que no Brasil há vários recolhimentos sobre as vendas, alguns em nível municipal, outros estaduais e por fim os federais, então para entender como isso funciona, é preciso compreender quais os tipos de impostos que incidem sobre vendas.
Quais são os principais tipos de impostos sobre vendas?
Além das variações dos órgãos que fazem a captação dos tributos, ainda é preciso considerar a natureza do comércio para entender quais impostos vão incidir sobre determinada atuação.
Sendo assim, vamos listar os mais comuns que todo empresário vai se deparar, independente do seu setor de atividade.
Eles são:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações);
- ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza);
- IE (imposto sobre exportação);
- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- PIS (Programa de Integração Social).
A seguir, vamos entender melhor o funcionamento de cada um desses tributos.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e Comunicação)
Esse primeiro imposto é recolhido na esfera estadual, portanto a sua alíquota vai variar dependendo de qual federação a empresa está situada, característica essa que rende muita confusão.
Isso porque, quando uma loja vende um produto para alguém que está fora do seu estado, ocorre uma “guerra fiscal” para determinar qual federação fica com o recolhimento.
Uma outra particularidade do ICMS é que é possível substituir a responsabilidade pelo seu pagamento quando o fabricante arca com ele, porém isso depende de acordos entre os Estados das empresas envolvidas na transação.
Leia também: O que é CTe? Descubra para que ele serve e aprenda a emitir!
ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
Este imposto incide sobre a prestação de serviços e como o nome diz, não importa qual seja a natureza desta atividade.
Seu recolhimento é feito por parte do município no qual a empresa está situada, portanto a alíquota pode variar, sendo a média geral algo entre 2% e 5% do valor do serviço.
COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
O nome pode gerar uma certa dúvida, mas realmente não se trata de um imposto e sim de uma contribuição, porém não é voluntária.
Ou seja, é preciso fazer o pagamento do COFINS como se fosse um tributo sendo a sua alíquota média entre 3% e 7,6% quando não cumulativa.
Empresas enquadradas no regime do Simples Nacional não precisam fazer esta contribuição.
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Trata-se de um tributo recolhido pela federação e é calculado em cima do lucro líquido que uma empresa produz em determinado período.
PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
Finalizando as contribuições sociais temos o PIS e o PASEP, sendo o primeiro calculado sobre os rendimentos brutos da empresa, enquanto o segundo é um recolhimento para o ser revertido em benefícios aos servidores públicos.
As alíquotas giram em torno de 0,65% e 1,65%.
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Esse é um dos tributos que mais aparecem nas transações comerciais e é cobrado separadamente na nota fiscal, sendo possível identificá-lo em destaque quando se emite o documento fiscal.
IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas)
Trata-se da versão da declaração do Imposto de Renda para pessoa jurídica, ou seja, se você tem um CNPJ ativo precisa fazer o pagamento desse tributo na data indicada pelo órgão fiscalizador.
Algumas empresas têm isenção desse recolhimento e o seu cálculo vai depender da natureza jurídica que o negócio se encaixa.
IE (imposto sobre Exportação)
Por fim temos este recolhimento que é para empresas que vendem fora do país e tende a ser um tributo bem expressivo.
Em geral, quando uma empresa faz uma exportação, 30% do valor é retido para o pagamento do IE.
Impostos sobre vendas DRE: Onde os impostos sobre vendas são informados
Assim como todos os outros tributos de uma operação, os impostos sobre vendas devem constar no DRE (Demonstração do Resultado do Exercício), de preferência com o amparo de uma empresa ou um profissional de contabilidade.
Dos documentos fiscais exigidos pela Receita Federal, o DRE é sem dúvidas um dos mais importantes e nele deve constar as entradas e saídas de recursos em um determinado período, bem como os impostos recolhidos.
Como calcular o imposto sobre as vendas?
Antes de tirar a calculadora da gaveta, saiba que hoje em dia todo esse processo pode ser automatizado, o que garante assertividade e agilidade para sua operação.
Os ERPs e outros sistemas contábeis integrados têm funções específicas para fazer o cálculo dos impostos sobre vendas de forma totalmente automática, considerando a natureza jurídica do CNPJ, margem de lucro e outros dados contábeis relevantes.
Sendo assim, ter um serviço de contabilidade moderno ao seu lado é a forma mais eficiente de estar em dia com esses e outros tributos e aqui na GR Assessoria nós aliamos um time de especialistas e uma plataforma robusta para organizar a contabilidade do seu negócio.
Conclusão
Impostos sobre vendas e comércio de produtos e serviços andam lado a lado, então não tem como deixar de considerar esse tributo no seu controle contábil.
Trouxemos os principais tipos de impostos e até algumas exceções que podem ficar isentas, então é hora de você buscar uma solução que caiba no seu orçamento e entregue a eficiência que seu negócio precisa.
A GR Assessoria Contábil tem a expertise e as ferramentas para sua empresa, confira.
