Saber como registrar uma patente ou uma marca adequadamente é importante para todo empreendedor, e ainda assim é uma tarefa muito negligenciada que pode gerar prejuízos no médio e longo prazo.
Isso porque, quando você consegue criar um diferencial na sua empresa, como um produto que resolve um problema e que não tenha concorrentes, sem a patente, ele simplesmente poderá ser utilizado pelos outros e até com mais eficiência que você.
Não precisamos ir longe, pois vimos o Facebook simplesmente pegando uma aplicação criada pelo Snapchat e incorporando ao seu produto, que são os stories.
Nesse caso específico até existia patente e rendeu processo, mas se a empresa Snapchat não tivesse esse registro, o Facebook teria simplesmente incorporado os stories e a empresa ficaria sem nada.
Contudo, o registro de marcas e patentes não é tão simples e por isso desenvolvemos este artigo para te mostrar a importância e também como fazer esse procedimento importante.
Boa leitura.
O que é registro de patente
Saber como registrar uma patente de um produto novo, invenção ou marca é a única forma de proteger a sua criação dos concorrentes, senão, os concorrentes simplesmente pegariam o que você inventou e fariam igual.
O registro de patente é feito por meio de documentação formal reconhecida por um órgão público e que garante a autoria de uma produção ou criação específica.
Uma marca pode ser registrada também, lembrando que ter um CNPJ é diferente de registrar uma marca.
Quem pode utilizar o serviço de registrar uma patente?
Cada Estado pode apresentar particularidades na hora de fazer o registro da patente, mas na prática, o privilégio está disponível para quem inventar um produto, processo ou até um modo de aperfeiçoamento, seja na forma de pessoa física ou pessoa jurídica.
Vale dizer que quem tem direito a tratamento prioritário na emissão de patentes é quem optar pelos exames prioritários, que foram implementados a fim de agilizar este processo de registro de patentes.
Pela própria página do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) você pode consultar os pré-requisitos para o tratamento prioritário do seu pedido.
Ter também uma boa assessoria contábil ao seu lado pode agilizar esse processo, e na GR Assessoria Contabil temos especialistas no assunto, conheça.
Etapas de como registrar uma patente
O processo de registro de uma patente pode ser feito pelo próprio inventor, apesar de valer a pena ter algum auxílio jurídico para fazer o processo da forma mais adequada possível.
No entanto, para te mostrar um caminho por onde começar, preparamos esse passo a passo para que você entenda como registrar uma patente, confira:
1) Verifique se o seu produto pode ser patenteado: Consulte a Legislação de Patentes
O primeiro passo é entender que nem todo produto pode ser patenteável, e não só isso, uma invenção pode por mera coincidência já ter sido patenteada em outro país, mesmo que o inventor não a conheça.
Então, vamos começar a entender a lei nº 9279/96 (LPI), também chamada de Lei da Propriedade Industrial, que vai regular tanto as patentes de invenção quanto as de modelo de utilidade.
O primeiro modelo é para patentear uma invenção que age diretamente na solução de um problema específico e não tem similares no mercado, como foi o smartphone, por exemplo.
Já o modelo de utilidade é sobre um sistema ou forma de fabricação que trazem inovações para um processo, como foi lá atrás o sistema de fast-food desenvolvido pelo Mc Donalds.
Na época tinham várias lanchonetes de que vendiam sanduíches, mas o sistema de produção otimizado foi criação dos irmãos Mcdonalds.
A Lei de Propriedade Intelectual traz alguns critérios na hora de definir se uma invenção é ou não patenteável, como o seu ineditismo, a atividade inventiva e sua aplicação a nível industrial.
Na análise é avaliado se realmente trata-se de uma novidade, sem nada semelhante no mercado nacional e internacional, a atividade inventiva é se de fato traz um aprimoramento significativo e a aplicação industrial é se realmente há possibilidade de uso em escala.
Se sua invenção atende todos esses requisitos, podemos ir para o próximo item do passo a passo.
2) Tenha certeza de que sua ideia é inédita: Como fazer buscas de patentes já existentes?
Como mencionamos, pode acontecer que a sua invenção possa já existir e você só não saiba disso, portanto é fundamental fazer uma pesquisa para ver se não há nada semelhante ao que criou.
No próprio site do INPI você consegue fazer essa busca e pode verificar se há produtos semelhantes no Brasil.
É bom destacar também que se houver um produto igual ao seu fora do país, não é recomendável fazer o registro pois você poderá ser acionado juridicamente pelo criador original.
Exemplo de patente
Um bom exemplo de patente pensando em produtos que solucionam problemas, podemos pensar no ferro elétrico, no telefone e até na lâmpada elétrica que foram invenções patenteadas quando surgiram.
Quanto a modelos de utilidades, podemos pensar em criações como a Bina, ou identificador de chamada, que pegou o telefone e criou uma nova invenção útil em cima do objeto.
3) Separe a documentação necessária: O pedido de patente exige quais documentos?
É importante dar entrada no processo já com todos os documentos para agilizar, e os principais exigidos são:
- Conteúdo técnico com relatório descritivo, quadro reivindicatório, listagem de sequências (caso seja invenção da área de biotecnológica), desenhos e resumo
- Requerimento de depósito (código de serviço 200)
- Comprovante do pagamento da guia de retribuição relativa ao depósito (Guia de Recolhimento da União – GRU).
Com documentos em mãos, hora de preencher o formulário.
4) Preencha o formulário do pedido de registro de patente
Aqui é uma etapa mais complexa que sem dúvidas ter um amparo jurídico faz toda diferença, pois em caso de eventuais contestações judiciais será este o documento analisado.
O processo também envolve prazos que se perdidos vão gerar muitos transtornos, então é importante ter uma assessoria especializada no assunto.
Além das documentações citadas, é necessário apresentar junto com o formulário o comprovante de pagamento das taxas.
5) Pague a GRU: Qual o valor para registrar uma patente?
Para saber quanto custa o processo temos que entender as taxas envolvidas no registro de patente, mas em média, o pedido de registro junto ao INPI é cerca de R$ 70,00 no momento da redação deste artigo, os valores podem variar, por isso confirme junto ao órgão.
Além do pedido, durante o processo vão aparecer outras taxas, mas como já citamos, tem prazos que você não pode perder senão terá que recomeçar e aí sim vai acabar tendo prejuízo.
Investir numa assessoria é a forma mais rápida e eficiente de garantir um registro de patente adequado.
Tem como registrar uma patente grátis?
Excluindo as taxas cobradas pelo INPI, é possível fazer o processo sem custos adicionais, no entanto, se você optar por ajuda profissional pode evitar erros que aumentarão os gastos envolvidos.
6) Acompanhe o pedido em andamento
O acompanhamento do seu pedido é fundamental para o sucesso do registro, e algumas etapas demandam ações por parte do solicitante.
O requerente tem a responsabilidade de acompanhar as solicitações e fornecer os documentos solicitados pelos órgãos bem como os comprovantes.
Ter uma assessoria ajuda muito a não perder esse prazo.
Aproximadamente, quanto tempo leva para registrar uma patente?
No Brasil esse tempo pode variar muito, e já vimos casos de patentes que levaram quase 15 anos para ter o registro devidamente concluído.
Atualmente a situação melhorou um pouco, muito graças a tecnologia, mas ainda são necessários em média de 5 a 8 anos para o registro de determinadas patentes.
Pode ser que aos poucos esse processo seja ainda mais reduzido, inclusive, o exame prioritário que citamos pode ser uma maneira de acelerar o registro da sua patente.
Como o seu pedido passa por várias etapas, algumas podem ser mais rápidas ou não, e uma delas é a publicação da solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Essa publicação é feita toda terça feira, então, se você está aguardando o status do seu pedido é importante consultar a revista toda semana assim que lançada e pagar as devidas taxas quando solicitadas.
A revista registra e publica o processo etapa a etapa, e é de responsabilidade do solicitante acompanhar e seguir o que for pedido.
Qual é o tempo de validade de uma patente de invenção?
Como só o processo de registro pode levar anos para sair, é comum que o INPI forneça patentes com vigência estendida em até 10 anos, com a possibilidade do solicitante já utilizar comercialmente em caráter de patente pendente.
Hoje a lei estabelece um prazo máximo para vigência de uma patente que é no máximo de 20 anos para invenções e de 15 para os modelos de utilidade, tanto que por isso é permitido o uso antes da conclusão do processo.
Senão, você iria esperar anos e quando finalmente saísse teria poucos anos de exclusividade e isso não seria justo.
Por que registrar uma patente?
A maior vantagem de registrar uma patente é proteger a sua criação contra cópias, podendo assim sair na frente da concorrência no seu mercado.
Por isso mesmo é tão importante ter assessoria durante o processo, pois se você der entrada e o pedido for indeferido por algum erro, corre o risco até de um concorrente correr e registrar algo que é criação sua.
Uma boa contabilidade pode te livrar desses riscos, e na GR Assessoria temos atendimento especializado e 100% online para agilizar seu processo de registro de patente e de marca, conheça nossos serviços.
Conclusão
Então, agora você sabe como registrar uma patente e o quanto isso é importante para se precaver contra as cópias e manter seu diferencial de mercado.
O processo é complexo, mas nada que ter uma assessoria não resolva, por isso, considere uma contabilidade moderna e que se adequa a suas necessidades, conheça a GR Assessoria.
