Ter uma empresa no Brasil, significa ter que lidar com a carga tributária que sabemos não ser algo tão simples assim, e muitas vezes é algo que pesa bastante no orçamento.
O que muitos empreendedores não se dão conta, é que operar sem um planejamento tributário adequado, pode fazer com que você pague muito mais impostos do que deveria, simplesmente por não saber o que pode ser isento e qual regime melhor se adequa a sua operação.
Então, vamos te explicar no artigo de hoje os conceitos básicos e também como começar a elaborar esse planejamento tributário de uma forma eficiente para que você esteja em dia com o fisco, mas também não pague mais impostos do que deveria.
Boa leitura.
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é o conjunto de ações e estratégias que são desenvolvidas com objetivo principal de diminuir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente em acordo com a legislação.
Também chamado de elisão fiscal, esse planejamento é muito eficiente e também muito negligenciado pela maioria das empresas, por tratarem a questão de impostos quase como um tabu.
Ou seja, o medo de ficar em desacordo com a Receita Federal, acaba fazendo que empresários terminem pagando mais impostos do que deveriam, pois não têm a devida eficiência tributária.
Qual é o objetivo do planejamento tributário?
O objetivo principal é economizar custos, porém a forma de fazer isso é que muito particular de um planejamento tributário, pois não é o tipo de corte que se deve fazer de qualquer jeito, afinal, errar nisso pode causar multas ou até situações piores como sonegação, que é crime.
Então, a ideia do planejamento é fazer o recolhimento de impostos com mais eficiência, isentando o que for possível e adequado os processos para que o regime tributário esteja de acordo com a atividade da sua empresa.
Além desses, temos outros benefícios decorrentes dessa estratégia.
Reduzir incidência de impostos
Muitas empresas pagam impostos dos quais elas seriam isentas se simplesmente tivessem se atentado à legislação sobre imposto municipal, por isso que o planejamento financeiro mapeia esses e outros tributos que podem ser isentados, assim você fica livre de pagar.
É importante dizer que algumas regras podem mudar ao longo do tempo, ou até mesmo sua empresa pode passar por alguma mudança que ocasiona na suspensão da isenção, por isso é bom rever a estratégia de tempos em tempos.
Aumentar prazo de pagamento
Uma das táticas mais importantes para uma boa gestão de fluxo de caixa é poder adiar pagamentos sem pagar muitos juros, pois isso dá um espaço de manobra para você arrumar o financeiro.
Com os impostos, é possível negociar o pagamento de alguns deles e pagar posteriormente sem taxas ou multas, e dentro do planejamento é possível antever esses itens e organizar melhor as saídas.
Aumento da segurança da empresa
Já falamos disso antes, mas é sempre bom repetir, pois eficiência tributária além de ajudar a economizar nas despesas, também te livra de vários erros contábeis que poderiam atrapalhar a fiscalização da Receita Federal.
Ou seja, com um bom planejamento, você paga menos impostos e fica em dia com o Fisco, então é só vitória para a gestão financeira da sua empresa.
Qual a importância do planejamento tributário para as empresas?
Eficiência tributária é importante para todo tipo de empresa, mesmo as pequenas, pois até no regime do Simples Nacional é possível otimizar os custos com recolhimento de impostos.
Outros benefícios que podemos destacar são:
- Economia: impostos representam uma grande fatia das despesas de uma empresa, então, conseguindo diminuir a carga tributária de forma legal, pode-se atingir uma economia de até 30%
- Segurança: quanto mais organizadas forem suas finanças, menos erros com cálculos dos tributos o que evita multas por parte da Receita Federal
- Competitividade: otimizando seus custos e estando em dia com o Fisco, é possível organizar sua política de preços garantindo maior competitividade junto a seus fornecedores
Leia também: ECD E ECF: O Que É, Quem Deve Entregar, E Prazos [Guia]
Como fazer um planejamento tributário?
Há várias etapas a seguir para fazer um planejamento tributário eficiente, mas todas elas recomendam fortemente o acompanhamento de uma assessoria contábil especializada, que possa te auxiliar em cada etapa e também em eventuais imprevistos.
Em todo caso, vamos listar todas as etapas para que você entenda como funciona o processo.
Contrate um contador
Não tem jeito, mesmo que você queira fazer tudo sozinho, eventualmente será necessário a ação de um profissional de contabilidade, então, porque não se adiantar e ter um contador desde o princípio.
E se você acha que o custo pode ser um empecilho, te convidamos a conhecer os nossos serviços de contabilidade online, que são muito mais em conta do que você imagina e muito mais prático, porque é digital.
Colete os dados
A primeira etapa é levantar tudo sobre a sua empresa, e geralmente a sua contabilidade já tem a maioria desses dados, então basta solicitar.
As principais informações serão:
- Estrutura e porte da empresa
- Enquadramento tributário atual
- As atividades do seu negócio
- Todas as atividades administrativas, operacionais, contábeis e financeiras
Todos esses dados serão determinantes para entender o impacto no pagamento de tributos, por isso são imprescindíveis para a eficiência do planejamento tributário.
Saiba qual o enquadramento jurídico
Há vários enquadramentos e naturezas jurídicas de uma empresa e já falamos da maioria delas por aqui.
Nesta etapa é muito importante saber o enquadramento da sua empresa, e principalmente se é o adequado para a sua operação.
O principais formatos de empresas são:
- Sociedade Anônima (S.A.)
- Sociedades Limitadas (LTDA)
- Empresário Individual (EI)
- Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- Empresário de Pequeno Porte (EPP)
- Microempresa (ME)
- Microempreendedor Individual (MEI)
Cada um desses possui um tipo específico de tributos e também limitações com relação ao faturamento, por isso que estar num regime que permite maiores ganhos, pode não ser uma boa ideia se na prática o dinheiro não entra, pois você invariavelmente acabará pagando mais impostos.
Quando você escolhe o enquadramento da empresa, você terá acesso a determinados regimes tributários, e esses fazem toda diferença no planejamento.
Leia Mais: O que é o DAS MEI? Para que serve e como emitir
Escolha o regime tributário
Cada modelo vai trazer prós e contras e também regras bem específicas, por isso, fazer a escolha adequada é importantíssimo.
Diferente da natureza jurídica que são mais de duas dezenas de opções, no regime a escolha se limita a apenas 3, e são elas:
- Simples Nacional: modelo onde o pagamento de todos os tributos é unificado e a alíquota é menor, porém é restrito a micro e pequenas empresas.
- Lucro Real: faz o cálculo dos impostos de forma separada e é obrigatório para quem fatura mais de R$ 78 milhões por ano
- Lucro presumido: são alíquotas diferentes para cada lucro apurado.
De todos esses o Simples é o mais atrativo pois é de fácil uso e os pagamentos são bem mais em conta.
Então, se sua empresa está começando, vale partir do Simples Nacional e depois alterar o contrato quando necessário.
Elabore um plano tributário
Com todas essas informações, é hora de ir para o desenvolvimento do plano e como ele será aplicado na contabilidade e no financeiro da sua empresa.
O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo então o plano não é algo simples, mas tem algumas etapas que podem ser seguidas para que a estratégia seja assertiva.
Siga as etapas do planejamento tributário
As etapas mais utilizadas nos planejamentos tributários são os seguintes:
- Estabeleça parcerias: busque uma contabilidade confiável e que tenha plena experiência com a área tributária
- Crie um cronograma: um bom parceiro pode te ajudar nisso inclusive, então estabeleça metas claras e uma data de início e fim do seu plano
- Recolha todas as informações das bases de cálculos: reúna as informações financeiras da empresa como faturamento, compras, serviços tomados, despesas, margem de lucro, investimentos e quadro societário
- Analise os cenários: faça algumas simulações sobre situações que podem ocorrer com sua empresa tanto positivas quanto negativas. Considere analisar receita anual, lucratividade e afins
- Estabeleça metas claras: entendendo a situação e a previsão de cenário, crie metas junto a seu contador para atuar de forma prática
Revise o plano tributário
Depois de concluído, revise todo o plano, sempre ao lado de um contador para cuidar das questões técnicas. Além disso, reavalie o planejamento periodicamente para fazer ajustes e melhorias.
Exemplo de planejamento tributário
A empresa que está no Simples Nacional já começa muito bem no quesito eficiência tributária, porém limita o empreendedor ao faturamento de 4,8 milhões de reais anualmente.
Quando sua empresa bater esse faturamento, isso será algo para comemorar, porém aí entra o planejamento mais afinado ainda.
Lucro Presumido
Se sua empresa está faturando bem, mas não o suficiente para se encaixar no Lucro Real, o lucro presumido é a sua parada.
A tributação aqui vai incidir sobre a estimativa de lucratividade da atividade da sua empresa, por isso é preciso pesquisar muito bem, pois caso o lucro real for menor que o presumido, esse modelo pode ser prejudicial.
Lucro Real
Quando finalmente seu negócio estiver faturando 78 milhões de reais anualmente, aí sim o regime de Lucro Real vai entrar em cena, e aqui estamos falando de um modelo um tanto mais complexo, porém com esses ganhos vale a pena ter uma boa equipe contábil e tributária para deixar tudo funcionando de maneira eficiente.
Esse tipo de empresa precisa de um controle muito mais rígido de suas finanças para não incorrer em fraude ou erros que podem acarretar em multas e juros altos.
Agora, independentemente do tamanho da sua empresa, temos os melhores planos para auxiliar a sua estratégia.
Conclusão
Ter eficiência tributária na sua empresa, passa por um bom planejamento, por isso é tão importante ter a assessoria contábil presente no seu negócio desde os princípios, pois cada escolha vai impactar na quantidade de impostos a pagar.
Então, é hora de ter um parceiro que realmente traga eficiência para sua operação, e a assessoria contábil da GR tem muito a oferecer para sua empresa, conheça nosso trabalho.
